Trabalhista! E Agora? Onde as Empresas mais erram?

ATUALIZADO APÓS REFORMA TRABALHISTA
AS ARMADILHAS QUE PERMANECEM

Um livro de Direito para quem não fez Faculdade de Direito, escrito por um Juiz Federal do Trabalho, que antes foi empregado, empresário, advogado e professor. Pós graduado em Administração de Empresas e Direito. Depois de mais de mil sentenças, as experiências que o autor pode compartilhar com o leitor estão aqui.

Voltado a empresários, sindicatos, pessoal de RH, contadores, estudantes de Administração, Economia, Contabilidade e Direito, em mais de 200 páginas o autor traduz o Direito do Trabalho, sem citar sequer uma lei, artigo ou súmula: sem "juridiquês".

Onde as empresas mais erram?

A obra preenche uma lacuna, pois a falta de informação gera condenações para os empregadores. Assim, o livro "ensina o caminho das pedras" para evitar condenações na Justiça do Trabalho: fazendo o que é certo, fazendo direito.

A leitura deste livro reduz o impacto do risco trabalhista nos negócios, respeitando o direito dos trabalhadores. Além de uma leitura com objetivo de prevenção de riscos, o livro também tem inúmeros modelos e exemplos para permanente consulta.

Mais de 30 capítulos, cada um com um tema relevante, do dia a dia do Direito do Trabalho vivo nas empresas e nas salas de audiência do Poder Judiciário.

Um livro em que cada capítulo além de trazer modelos e exemplos práticos, causa reflexões no leitor. Uma obra que aproxima pontos distantes da Ciência da Administração e da Ciência do Direito.

A Apresentação é feita pelo Ministro Ives Gandra Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - e o Prefácio redigido pelo Presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers.

Trabalhista! E agora? O primeiro livro de Direito do Trabalho escrito para Administradores. Uma ferramenta para redução das mais de 3 milhões de ações trabalhistas que surgem no Brasil a cada ano.
 

SUMÁRIO

01. INTRODUÇÃO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

01. INTRODUÇÃO

02. POR QUE OS JUÍZES DECIDEM DE FORMA TÃO DIFERENTE?

03. PARA ENTENDER O BRASIL AOS OLHOS DO SISTEMA JUDICIAL E LEGAL

3.1. VARAS, TRIBUNAIS: SENTENÇAS, RECURSOS

04. CUSTO BRASIL E JUDICIÁRIO

05. A JUSTIÇA COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO EQUILÍBRIO DO MERCADO E DA LIVRE CONCORRÊNCIA

06. O EMPREGADO SEMPRE GANHA? A JUSTIÇA ENQUANTO APLICADORA DE LEIS PROTETIVAS: ENTENDA O QUE É A HIPOSSUFICIÊNCIA

07. O VALOR DA PREVENÇÃO: OU VEJA QUANTO CUSTA DEPOIS

08. A RELAÇÃO QUE SUA EMPRESA MANTÉM COM SEU EMPREGADO É?

09. NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONTRATUAL

10. NOÇÕES ESSENCIAIS SOBRE PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO

11. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E CONTRATO DE TRABALHO

11.1. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

12. CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

13. EQUIPARAÇÃO SALARIAL, SUBSTITUIÇÃO, ACÚMULO DE FUNÇÃO E DESVIO DE FUNÇÃO

13.1. ACÚMULO DE FUNÇÃO NA INDÚSTRIA, COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA E SERVIÇOS

13.2. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO (FÉRIAS, DOENÇAS, LICENÇA GESTANTE E OUTROS AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS)

13.3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL – TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL

13.4. DESVIO DE FUNÇÃO: MAIS POR MENOS?

14. JORNADA DE TRABALHO E DURAÇÃO SEMANAL: HORAS EXTRAS, LIMITES E FORMAS DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA ADMITIDAS

14.1. TRABALHAR UM POUCO MAIS NA SEMANA PARA FOLGAR NO SÁBADO

14.3. COMPENSAÇÕES SEMANAIS

14.4. CONTROLE DE PONTO: OBRIGATORIEDADE OU NÃO

14.5. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

15. O RISCO DE NÃO CUMPRIMENTO DO INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

16. OUTROS SISTEMAS ADMITIDOS: “12 POR 36”

17. REMUNERAÇÃO: SALÁRIOS, BÔNUS, PRÊMIOS, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR). VALES. DATA DE PAGAMENTO

PREMIAÇÃO SEM MEDO NO CONTRACHEQUE

18. FÉRIAS: PRAZOS, VALORES, CONCESSÃO, E POSSIBILIDADE DE PARTIR EM DOIS OU MAIS PERÍODOS

18.1 FÉRIAS COLETIVAS

18.2 “VENDA” DE FÉRIAS

18.3 PERÍODO DE CONCESSÃO

18.4 DOBRA NO VALOR DAS FÉRIAS

19. ACIDENTES DE TRABALHO: ACIDENTES TÍPICOS, DOENÇAS OCUPACIONAIS, EMISSÃO DE CAT, GARANTIA DE EMPREGO E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR

20. TERCEIRIZAR COMPENSA? RESPONSABILIDADES. PAGUE DE NOVO

20.1 RESPONSABILIDADES. PAGUE DE NOVO

20.2. QUANDO VOCÊ É O DONO DA OBRA NÃO RESPONDE: ENTENDA

21. PENALIDADES NO CONTRATO DE TRABALHO

21.1. CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA PARA O EMPREGADO

21.2. CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO INCORRETA DE UMA JUSTA CAUSA

22. A FUNÇÃO DE CONFIANÇA: O EMPREGADO COM PODERES DE PATRÃO

23. AVISO PRÉVIO

23.1 QUANDO A EMPRESA DÁ O AVISO PRÉVIO

23.2. AVISO PRÉVIO “CUMPRIDO EM CASA” – DISPENSA DO AVISO PRÉVIO

23.3. QUANDO O TRABALHADOR É QUEM DÁ O AVISO PRÉVIO

24. AS FORMAS PARA ENCERRAR UM CONTRATO DE EMPREGO

24.1. DEMISSÃO

24.2. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

24.3. DISPENSA POR JUSTA CAUSA

24.4. CULPA RECÍPROCA

24.5. RESCISÃO INDIRETA

24.6. PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

24.7. O “ACORDO” PARA SAIR DISTRATO OU RESCISÃO POR MUTUO CONSENTIMENTO

24.8. MORTE DO EMPREGADO

25. O DANO MORAL: DORES DA ALMAOU EXAGEROS?

25.1. APELIDOS: PREFERE SER CHAMADO PELO NOME? A BRINCADEIRA E O RIDÍCULO

25.2. COBRANÇA DE METAS

25.3. JORNADAS DE TRABALHO EXAUSTIVAS

25.4. EMPREGADOS VÍTIMAS DE FURTOS E ROUBOS NA JORNADA

26. ASSÉDIO MORAL: PRESSÃO TOTAL

27. ASSÉDIO SEXUAL: MUITO MAIS QUE UMA “CANTADA”

28. PRAZO DE PAGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO

29. RESPONSABILIDADES ANTES E DEPOIS DO CONTRATO DE EMPREGO

30. A EMPRESA PODE REVISTAR EMPREGADOS?.

31. PLANO DE SAÚDE É OBRIGATÓRIO?

31.1. O PLANO DE SAÚDE: EXTENSÃO DEPOIS DA DISPENSA DO EMPREGADO OU APOSENTADORIA

32. VALE TRANSPORTE OU VALE UMA AÇÃO TRABALHISTA?

33. O PROCESSO JUDICIAL:

33.1. NOÇÕES BÁSICAS

33.2. AUDIÊNCIA UNA E AUDIÊNCIA INICIAL

33.3. AS PROVAS E O ÔNUS DE PROVAR NO PROCESSO

33.4. A CONCILIAÇÃO

33.5. A SENTENÇA

33.6. OS RECURSOS

34. A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: DÓI NO BOLSO VIOLAR A VERDADE

35. LIMINARES

36. RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS

36.1. E QUANDO NO CONTRATO SOCIAL EXISTEM VÁRIOS SÓCIOS? E EM RELAÇÃO A SÓCIOS QUE JÁ SAÍRAM? RESPONDEM MESMO SÓ PELO PRAZO DE 2 ANOS?

37. NOÇÕES SOBRE PRESCRIÇÃO

38. 104 PERGUNTAS E RESPOSTAS DO SEU DIA A DIA

39. CONSIDERAÇÕES FINAIS

ABREVIATURAS NESTA OBRA